STJ fixa tese sobre Marco Inicial do Auxílio-acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS aos segurados que sofrem algum acidente que resulte em sequelas, reduzindo sua capacidade de trabalho.

Marco Aurélio considera ilegais leis que proíbem amianto

Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências

ONGs pedem que STF destitua relator do marco da mineração

A acusação se baseia no fato de Quintão relatar um projeto que envolve interesses de empresas que financiaram sua campanha em 2010

LGBTs não possuem marco legal como outras "minorias"

Em debate realizado na USP, ativistas protestam contra falta de regulamentação

O que muda com o Marco Legal das Startups?

Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz - Passinato & Graebin Sociedade de Advogados.

Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs

O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro. A decisão ainda será votada pelo Congresso e pode mudar.

Como funciona a declaração do Imposto de Renda? Contribuinte tem que ficar atento, pois começou o prazo para declaração!

Por Marco Aurélio Ferreira

Reforma tributária ou implosão da república federativa?

Por Marco Antônio Chicaroni.

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

Lei Complementar n. 980, de 21 de dezembro de 2005: uma nova organização para o primeiro grau da justiça paulista

Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos

Por Marielen Cristiane Estevo.

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello cometera “crime de responsabilidade”?

Veja o parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

Auxílio-doença. Laudo pericial. Incapacidade. Possibilidade de reabilitação. Marco inicial.

Consectários. Tutela específica.

TJ condena concessionárias de internet

A Claro e a Vivo foram condenadas a indenizarem seus clientes por falhas no fornecimento do serviço de internet

Responsabilidade civil. Nexo causal não configurado.

E-mails relacionados com pornografia, pedofilia e crimes em série que abarrotaram o endereço eletrônico de usuário da internet.

Projetos em discussão no Senado prevêem punição mais severa para crimes cometidos pela internet

Projetos em discussão no Senado caracterizam crimes cometidos na internet e preveem penas mais severas nesses casos.

Decisão de tribunal dos EUA acaba com neutralidade da internet no país

Justiça norte-americana permitiu que, a partir de agora, serviços possam fazer acordos com provedores para obter privilégios

Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet

Infrator estará sujeito a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Indicação de URL para remoção de conteúdo na internet deve ser restrita a conteúdo julgado

A decisão é da Terceira Turma.